Os prefeitos que integram o G10 (Grupo dos 10 municípios da Região Alta do Vale do Taquari) estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, dia 1º, em Arvorezinha. A principal pauta de debates foi o Sistema Nacional de Cultura.
O encontro contou com a presença da representante do Ministério da Cultura na Região Sul, Margarete Costa Moraes, e do conselheiro do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, Gilberto Herschdorfer.
Margarete esclareceu sobre o Sistema Nacional de Cultura e destacou a importância da integração dos municípios nesse processo. "Os municípios que não tiverem os seus sistemas consolidados, não terão acesso a acordos, convênios com o Ministério da Cultura, bem como, todos os recursos, tanto da União como do Estado, só cruzarão de fundo a fundo", explicou.
Ela também alertou os administradores que o prazo para adesão ao Sistema encerra em dezembro deste ano. "O município de Arvorezinha já consta no Sistema. É preciso que as demais prefeituras assinem o Termo de Cooperação para que os recursos do país para o setor sejam redistribuídos para todas as cidades", enalteceu.
O representante do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, Gilberto Herschdorfer, também enfatizou a importância dos municípios formarem produtores culturais. "Os municípios precisam assinar o Termo de Cooperação e se integrarem ao Sistema para garantir os repasses, mas precisam também formar pessoas que trabalhem como produtores culturais. Os projetos culturais das cidades devem ser elaborados por pessoas que conhecem a realidade e apontem, realmente, as necessidades dos eventos e/ou iniciativas culturais", disse.
Também participaram do debate o secretário de Arvorezinha e administrador Judicial do Natal Luz de Gramado, Ruben de Souza Oliveira, e representantes dos municípios que integram o G10: Arvorezinha, Anta Gorda, Encantado, Coqueiro Baixo, Doutor Ricardo, Ilópolis, Itapuca,Nova Bréscia, Putinga e Relvado.
O próximo encontro do G10 ocorrerá no dia 16 de setembro, em Anta Gorda.
Sistema Nacional de Cultura
Atualmente, 559 cidades estão integradas ao SNC, totalizando 10% do número total de cidades brasileiras. O SNC é um instrumento que busca unir as políticas culturais do Brasil e é para o governo o ponto de partida para as futuras ações a serem desenvolvidas no campo cultural.
O principal objetivo do Sistema é integrar as três instâncias governamentais (Federal, Estadual e Municipal) e a sociedade brasileira. O SNC também visa assegurar a continuidade das políticas públicas na área cultural, que geralmente são interrompidas com a troca do governo.
A adesão ao Sistema é feita de forma voluntária por cada município.
Texto/foto: Caroline Rodrigues/ Portal Região dos Vales
